Código de Conduta

Mensagem do Presidente

Prezado colaborador,

Todos os valores da PATRIANI têm como base a aplicação das melhores práticas para chegarmos ao sucesso e ao reconhecimento no mercado imobiliário.

Seguir o código de conduta é fortalecer a transparência, responsabilidade e ética da companhia no seu modo de atuar, diante das boas práticas para os princípios ESG (Environmental, Social and Governance).

Construímos prédios, mas a PATRIANI não é formada de concreto. Somos formados por pessoas. Dedicamos o nosso conhecimento para oferecer os melhores produtos e sempre ter as melhores relações interpessoais, respeitando limites e deveres para que todos sejam felizes na jornada.

Código de Conduta

Introdução

A Patriani se caracteriza pelo comprometimento e qualidade por sua marca. Integridade e ética são valores inegociáveis, devendo nossos colaboradores, em hipótese alguma, comprometer nossos padrões de comportamento ético com condutas que arranhem o zelo pela nossa marca.

A essência da Patriani está pautada nos alicerces que sustentam nossa Missão, Visão e Valores.

Nossa Missão é construir prédios inovadores, seguros e com ótimo acabamento. Prédios que sejam atuais, mesmo com o passar dos anos. Nossos prédios são construídos com enorme atenção aos detalhes, para permitir que as pessoas morem bem e sejam felizes. Nossos prédios são pensados para baixo custo de condomínio e ótimo valor de locação e revenda.

Nossa Visão é ser referência no mercado imobiliário brasileiro como uma empresa de ótimo atendimento e muito focada nas pessoas, ser a mais digital das construtoras, para usar a tecnologia em favor do bem-estar dos nossos clientes. Adoramos nossos clientes e adoramos falar com eles pessoalmente, na Patriani os clientes são atendidos por pessoas, e não por robôs.


Os clientes esperam de nós o melhor lar de suas vidas
Adoramos nossos clientes e vamos além das expectativas, entregamos lares e não somente paredes.

Construímos imóveis seguros e duráveis
Para a Patriani a segurança é o único item mais importante que o lucro e o desejo dos nossos clientes.

Dedicamos enorme atenção aos detalhes
Nossos clientes esperam que nada falte, somos artesanais e vamos fundo nos detalhes.

Somos Transparentes
Nossas obras estão abertas à visitação, sem prévio agendamento, e nossos engenheiros e mestres estão sempre prontos para receber nossos clientes.

Pensamos muito antes de agir, mas agimos
Refletimos com equilíbrio e no tempo suficiente para agir com assertividade e adaptação. Praticamos inovação com resultado Pensamos e atuamos como uma startup, com a cabeça nas nuvens e os pés no chão.

Vendas com resultado são o motor da Patriani
Quem não trabalha com vendas, trabalha para vendas.

Temos compromisso constante com o Planeta
Somos loucos por reduzir entulhos e resíduos gerados em nossos prédios.

Mais que uma empresa, um time
Nosso time é determinado e comprometido. Conquistamos resultados praticando nossos valores com o nosso jeito de ser.

Um Patriani é moeda forte
Temos orgulho em recomprar nossos empreendimentos.

Objetivo

Assegurar que as decisões estejam alinhadas as leis vigentes e conduzidas por elevados padrões éticos.

Estabelecer cultura organizacional que proteja a reputação da Patriani junto aos stakeholders (todos impactados pelas nossas ações, tais como: colaboradores, clientes, governo, agentes públicos).

Definir ações que protejam a Patriani de perdas financeiras devido a extorsão, fraude, roubo ou qualquer outra atividade fraudulenta.

Fazer que com todos os colaboradores e partes relacionadas tenham conhecimento da legislação nacional anticorrupção, para que a conduta nas ações com a administração pública seja sempre realizada dentro de elevados níveis de padrões éticos, nos termos da Lei 12.846/2013 “Lei Anticorrupção”.

Instituir uma cultura organizacional que desperte e preserve a submissão de toda a utilização de dados de clientes, fornecedores, governo, concorrentes, agentes públicos e colaboradores da Patriani à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD” na Patriani.

Aplicabilidade

O presente Código de Ética e Conduta Profissional aplica-se a todos os colaboradores da Patriani e de empresas do grupo, bem como para todos os prestadores de serviço e fornecedores.

Descrição

Dúvidas quanto a interpretação e aplicabilidade das Leis e regras estabelecidas no Brasil podem ocorrer. Nesta situação, o departamento Jurídico da Patriani deve ser acionado para orientação e esclarecimentos necessários.

Nenhum colaborador, gestor e/ou terceiro contratado, possuem autonomia para atuar ou aprovar ações contrárias as Leis e regulamentos vigentes e procedimentos da Patriani. Na identificação dessas situações, devem comunicar seu responsável imediato, área Jurídica ou auditoria interna.

Embora nossas ações sejam todas amparadas nos regulamentos estabelecidos e Leis vigentes, a Patriani tem o direito de contestar, através de medidas legais, os procedimentos requeridos pelo Poder Público que não estejam de acordo com as Leis e conflitem com seus interesses.

Nessas situações, cabe ao departamento Jurídico avaliar o caso e a Diretoria da Patriani aprovar o plano de ação.

A Patriani entende que manter uma boa reputação no mercado é essencial para a continuidade dos negócios, e que nenhum sacrifício é aceitável.

Sempre que houver dúvidas quanto ao correto procedimento, o superior imediato dever ser consultado.

Em hipótese alguma serão admitidas condutas que favoreçam ou proporcionem vantagens indevidas a agente público, sejam elas diretas ou indiretas, ou ainda a outros relacionados a ele, com o objetivo de agir em benefício da Patriani.

Definição de agente público para efeitos da Lei: todo aquele que presta um serviço público, sendo funcionário público ou não, sendo remunerado ou não, sendo o serviço temporário ou não. É todo aquele que exerce ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública.

Temos o compromisso de garantir a transparência em nossas relações com funcionários, clientes, investidores e demais partes interessadas. Transparência e integridade devem nortear todas as nossas atividades, comunicações internas e externas.

Relacionamento

Dúvidas quanto a interpretação e aplicabilidade das Leis e regras estabelecidas no Brasil podem ocorrer. Nesta situação, o departamento Jurídico da Patriani deve ser acionado para orientação e esclarecimentos necessários.

Todas as relações entre diretores, gerentes e colaboradores em todos os níveis, independentemente se na sede, escritórios regionais, fábrica ou obras, são baseadas no respeito mútuo, transparência, confiança e cooperação.

Profissionalismo, desempenho e comportamento ético são indicadores básicos da qualificação de todos os colaboradores.

Não discriminaremos ou toleraremos discriminação com respeito a sexo, raça, credo religioso, convicção filosófica, partido político, idade, portadores de necessidades especiais, orientação sexual, etnia ou qualquer outra característica diferente do considerado comum pela sociedade.

A Patriani adota como critério para admissão, avaliação e promoção, o atendimento dos requisitos básicos de cada função. Os critérios acima mencionados não são levados em consideração em nenhuma hipótese ou circunstância.

Será permitida a contratação de profissionais independentemente do grau de parentesco com nossos colaboradores, porém, não devem estar locados na mesma Diretoria ou mesmo departamento, e ainda que não haja entre eles relação direta de subordinação.

Exceções

Obras - permitido que parentes trabalhem na mesma área.

Recursos Humanos - os colaboradores dessa área não podem ter familiares atuando na Patriani, independentemente do grau de parentesco.

Embora a Patriani respeite a privacidade de nossos funcionários, nos reservamos o direito de monitorar as informações geradas com base em nossas comunicações para prevenir atos ilegais como pedofilia, terrorismo, contrabando, concorrência desleal, quebra de sigilo e em particular, segredos comerciais, corrupção ativa e passiva.

Não toleraremos a conduta de tais atos e a implementação de sanções internas apropriadas serão realizadas, incluindo a cooperação com as autoridades quando necessário.

A Patriani valoriza as relações de respeito entre os colaboradores, seja qual for o seu nível ou posição hierárquica. Portanto, não tolera qualquer comportamento físico, verbal ou não verbal que possa prejudicar a dignidade de nossos colaboradores no local de trabalho, em especial a conduta que causa intimidação, hostilidade, humilhação, assédio sexual ou moral, que abala a dignidade humana, afeta a produtividade e piora o ambiente de trabalho.

Baseado no atendimento com eficiência, eficácia e principalmente cortesia. Que não envolvam discriminações e/ou preferências no atendimento. Todo relacionamento deve seguir as premissas éticas da Patriani, aliadas ao cumprimento das Leis vigentes do país.

Os fornecedores da Patriani terão a garantia de que serão tratados com respeito aos princípios e critérios mercadológicos. É de extrema importância que nossos fornecedores estejam alinhados aos princípios de responsabilidade social, principalmente os que se referem ao trabalho infantil, impacto ao meio ambiente e ao cumprimento da legislação social vigente.

A Patriani esclarece que a íntegra deste documento permanecerá disponível para consulta aos contratados de todos os negócios celebrados pela Patriani, restando aos contratados ciência de suas responsabilidades e obrigações, além de não poderem alegar seu desconhecimento.

Respeitar os interesses da comunidade onde atuamos é preponderante nas decisões da Patriani. Proteger o meio ambiente de forma sustentável é uma questão de preocupação especial, nesse sentido. Atuamos com um de nossos valores fundamentais, que é o “Compromisso com o Planeta”.

O equilíbrio defensivo é base da proteção ambiental para gerações futuras e qualidade de vida saudável para nossos colaboradores e clientes. Seguimos os princípios de ESG (Environmetal, Social and Governance – em português: ambiental, social e governança).

A Patriani reforça a relevância a todos os seus colaboradores e parceiros de negócio à observância da Lei Anticorrupção e Código de Conduta e Ética Profissional.

O relacionamento com os agentes públicos seguirá os mais elevados padrões éticos.

A Patriani não autoriza qualquer pessoa ou organização a agir em seu nome, seja como representante, agente ou com qualquer outro vínculo, na prática de ações imorais ou antiéticas no trato com agentes públicos.

Uma vantagem pessoal, podendo ser direta ou indireta, ou até promessas de pagamentos a agentes públicos ou servidores públicos municipais, estaduais ou federais visando benefícios pessoais ou para a Patriani caracteriza uma grave violação deste código e estará sujeita as sanções cabíveis. Ainda, não deixando de colaborar com as autoridades locais e apresentar os envolvidos aos órgãos públicos competentes, para que respondam por seus atos.

O mesmo se aplica no exercício fraudulento em participação de editais, concorrências públicas ou qualquer outra ação passível de interferir no objeto final de uma concorrência.

Reafirmamos nosso compromisso de informar a todos os interessados a importância do combate à corrupção por meio dos mecanismos disponíveis para a divulgação do tema.

A Patriani valoriza um ambiente de trabalho onde todos estão abertos a todas as diferenças. Acreditamos que a diversidade de ideias dos colaboradores é um fator que facilita o compartilhamento de processos, operações e nossos valores.

Dá aos funcionários a liberdade de tomar decisões e direcionar a operação em direção a seus objetivos de forma rápida e eficiente.

Uma atitude tolerante incentiva o espírito e trabalho em equipe. Nesse sentido, apoiamos processos e iniciativas de compartilhamento e troca de conhecimento.

Procuramos fazer tudo acontecer estimulando a criatividade e a inovação. Melhoramos dia após dia, corrigindo nossas falhas e intensificando nossos pontos fortes comemorando nossa evolução.

A discussão e a troca de opiniões é fundamental em qualquer processo criativo. Portanto saber ouvir o outro é uma condição básica para que o debate produza bons resultados.

Toda e qualquer publicidade realizada pela Patriani seguirá as seguintes premissas:

  • Cumprir rigorosamente a legislação vigente e respeito a concorrência.
  • Honrar a confiança da população com informações verdadeiras.
  • Seguir conceitos éticos sobre a responsabilidade social.
  • Estar de acordo com os objetivos sociais, econômicos e culturais da nação.
  • Respeitar o espaço público e à privacidade dos consumidores.

As atividades da Patriani estão sujeitas ao estrito cumprimento da legislação brasileira e dos princípios éticos e de responsabilidade social, assim todos os colaboradores devem zelar pelo seu cumprimento.

As transações ou interações com concorrentes não devem ser feitas com a intenção de prejudicar os negócios, tais como, mas não limitadas a:

  • Estabelecer preços e/ou condições comerciais.
  • Incentivar a contratação de práticas comerciais uniformes.
  • Participação em processos visando manipular editais de concorrência.
  • Restringir ou impedir a entrada de novas empresas no mercado.
  • Impedir o acesso a recursos como matérias-primas, equipamentos, força de trabalho, tecnologia entre outros.

A coleta de informações de mercado é considerada legal e necessária para agilizar nossos negócios, mas não toleramos que sejam realizadas de forma ilegal.

A Patriani tem garantia da veracidade e autenticidade das informações registradas em sua contabilidade. É fundamental que os registros sobre segurança e colaboradores, dados fiscais e financeiros estejam protegidos.

As transações devem ser registradas corretamente na contabilidade de acordo com as normas estabelecidas e padrões de auditoria. Os registros contábeis devem refletir a natureza das transações.

A Patriani cumpre rigorosamente as leis e regulamentações criadas visando o combate a práticas de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

A Patriani pode doar a partidos políticos, porém, respeitadas as restrições e limites estabelecidos pela lei e devidamente suportadas e registradas nos livros contábeis.

Sabemos que é natural que um funcionário possa se candidatar a cargos políticos, porém, passível às condições definidas em políticas específicas da empresa.

Comissões firmadas em contrato serão efetivamente pagas às empresas com as quais nos relacionamos comercialmente, porém, atreladas obrigatoriamente a um contrato formal e a um documento fiscal.

O pagamento da tributação incidente será realizado de acordo com as Leis Brasileiras ou a do país ao qual será realizado. Exceções a esta regra devem ser formalmente avaliadas pelo departamento Fiscal e aprovadas pela diretoria da Patriani.

Os diretores e colaboradores, sem exceção, devem:

  • Não utilizar informações privilegiadas, tendo em vista o cargo que ocupam, visando benefícios próprios ou a terceiros.

  • Manter o sigilo das informações privilegiadas tendo em vista o cargo que ocupam, mesmo em caso de afastamento ou demissão da Patriani.

  • Nas situações em que tais informações não possam ser evitadas, deve haver a aprovação da diretoria relacionada, e no caso de envolvimento com a imprensa, solicitar suporte da área de Marketing – Relações Públicas.

  • Restringir o acesso de informações relacionadas a terceiros, tais como fornecedores, parceiros de negócios, clientes e outros, sem consentimento dos envolvidos e devidamente formalizado.

  • As contribuições, caridades, doações, entre outros, não podem ser feitas às custas da Patriani, exceto para o benefício dos funcionários e da comunidade, com prévia e formal aprovação da Diretoria.

  • Garantir a guarda responsável e adequada dos bens móveis e/ou imóveis sob sua responsabilidade, assim como a correta utilização. Não é permitido o uso de itens pertencentes a Patriani para benefício próprio, tais como equipamentos eletrônicos e de informática, documentos ou outros. Exceções devem ser formalmente aprovadas.

  • O colaborador é responsável pela proteção e uso adequado dos ativos da Patriani.

  • Salvaguardar a propriedade intelectual da Patriani do uso ou divulgação não autorizada. Esses ativos incluem segredos comerciais, informações confidenciais, marcas registradas, logotipos, listas de clientes, direitos autorais e oportunidades de negócios (sejam da Patriani ou de parceiros de negócios).

  • Recusar vantagens oferecidas para benefício pessoal, por terceiros, com ou sem relações comerciais com a Patriani.

  • Recusar-se a suborno, doação irregular ou qualquer outro benefício oferecido por terceiros.

  • Não aceitar favores ou presentes que não possam ser caracterizados como brinde. Quando da oferta e recebimento de brindes com valores superiores a R$ 500,00 (quinhentos reais), o gestor imediato deve ser comunicado, e, em situações em que o gestor seja o beneficiário, o fato deve ser reportado ao diretor na área.

  • Não oferecer e nem aceitar recreações e/ou entretenimentos fora dos limites aceitáveis como cortesia, evitando dessa forma o hábito ou costume.

  • Colaboradores não devem se envolver em situações que possam ocasionar o conflito de interesses com a Patriani.

  • É vedado aos colaboradores a participação societária, seja qual for, direta ou indireta, em empresas concorrentes ou ainda, em fornecedores ou clientes com relevante participação.

  • Possuir ações que não impliquem em controle ou influência sobre a gestão não é considerado participação.

  • No caso de parentes e/ou familiares, incluindo nessa condição a afinidade, em posições de gestão e direção em empresas nas condições descritas no item anterior, os colaboradores devem comunicar o fato ao departamento de Recursos Humanos e em hipótese alguma se envolver em negociações comerciais com essas empresas.

  • Colaboradores não devem deixar que responsabilidades profissionais alheias à Patriani sejam obstáculos ao desempenho de suas funções.

  • Colaboradores devem adotar medidas técnicas e organizacionais (segurança da informação) aptas à proteção dos Dados Pessoais que porventura sejam tratados em razão da atividade fim da Patriani. Quando a contratação implicar no tratamento de Dados Pessoais, esta poderá ocorrer após a constatação do formal consentimento dos titulares de dados.

  • Ainda, nossos colaboradores e gestores ficam proibidos de:

  • Utilizar, de forma contrária as normas vigentes, serviços ou créditos da Patriani em benefício próprio ou de terceiros.

  • Utilizar, de forma contrária as normas vigentes, eventuais oportunidades comerciais de seu conhecimento em razão do cargo ou responsabilidade, seja para benefício próprio ou para terceiros.

Disposições Finais

Este Código de Conduta atende aos seguintes princípios:


  • Conformidade com a legislação vigente.

  • Representa as práticas que a Patriani adota na realização de seus negócios e parcerias.

  • A fim de assegurar o correto entendimento e conteúdo do Código de Conduta e Ética Profissional, é dever dos colaboradores consultar seu superior imediato em caso de dúvida ou orientação sobre o caminho a seguir.

  • O propósito deste documento é sanear a maioria das questões relacionadas á ética em nossas atividades, porém, podem ocorrer casos não relacionados, e far-se-á necessária sua atualização pelas áreas responsáveis e Recursos Humanos.

  • A cada período de 2 anos (vinte e quatro meses), ou sempre que necessário, esse documento deve ser revisado. Sempre que isso ocorrer, todos os colaboradores devem ser formalmente comunicados, com isso, um novo termo de aceite deve ser assinado.

  • Todos os colaboradores receberão o termo de aceite, e se comprometem a seguir o Código de Conduta com a assinatura de adesão. Sistemática também a ser seguida em caso de novas admissões.

Sabemos que nossos colaboradores virão, eventualmente, a precisar de ajuda na interpretação de nossas políticas, resolução em casos de conflito de interesses, situações delicadas ou auxiliá-los na aderência ao Código de Conduta e Ética Profissional.

Nesta situação:

Orientações Básicas

  • Consulta ao superior imediato;
  • Consulta ao Departamento de Recursos Humanos;
  • Consultar a área Jurídica;
  • Consultar o departamento de Auditoria Interna.

Opcionalmente, deverá se reportar à Vice-Presidência ou Presidência caso exista algum descumprimento deste Código que envolva diretamente ou indiretamente seu superior direto ou algum membro da diretoria.



Reportar um Caso de Violação

Ao tomar conhecimento sobre um potencial problema de violação ao Código de Ética e Conduta Profissional, o colaborador é encorajado a dirigir-se a um dos contatos acima indicados.

Os funcionários não receberão qualquer forma de retaliação por agir de boa-fé por relatar possíveis violações do Código de Ética.

Os comunicados de transgressão ao Código de Conduta são sigilosos e confidenciais, no entanto, em caso de requerimentos legais, eventualmente a identificação do “denunciante” pode ser divulgada, tanto para os envolvidos na análise da transgressão, como em processos judiciais, se necessário.



Ações Sujeitas em caso de Violação ao Código

Em situações de violação ao Código de Conduta, a PATRIANI tomará as providências necessárias para tratar e solucionar adequadamente o problema.

Os responsáveis pelas transgressões estarão passíveis de sanções que vão desde uma advertência, suspensão temporária e demissão. Para tal, serão analisados a gravidade e o motivo, seguindo as políticas existentes do departamento de Recursos Humanos.

No compromisso de combate a ações antiéticas e contrárias as leis vigentes – nacionais ou estrangeiras, deixa claro que, sempre prestará amplo apoio as autoridades locais, repassando, quando considerar necessário, informações sobre eventuais transgressões a este Código de Conduta.

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