Descubra os segredos para analisar contratos imobiliários do jeito certo

Confira 11 dicas essenciais para garantir segurança jurídica em todo processo

Analisar contratos de financiamento imobiliário é uma etapa crucial para garantir que você compreenda os termos e condições do acordo feito no momento da aquisição do seu lar. Por isso, é importante ficar ligado em alguns pontos essenciais para realizar uma análise adequada.

Para saber mais sobre o assunto, o blog conversou com o advogado da CONSTRUTORA PATRIANI, Gustavo Campos, que separou algumas dicas para que você garanta a segurança jurídica em todo o processo. Confira abaixo:

1º Leia o contrato com atenção: Parece óbvio, mas muitas pessoas não leem contratos detalhadamente. Certifique-se de ler cada cláusula do contrato para entender exatamente o que está sendo oferecido e quais são suas obrigações.

É comum ter nos contratos, cláusulas que possuem correlação direta. Por exemplo: uma cláusula de entrega e pagamento pode estabelecer a entrega de certos documentos dentro de um prazo específico e, após essa entrega, dar início a contagem do prazo para o pagamento. Saber disso é importante para ter bem claro todas as etapas do contrato, entendendo quando ele começa e termina.

2º Faça uma pesquisa e analise os vendedores do imóvel: É muito importante atestar a idoneidade das partes. Por isso, é essencial que se tenha em mãos a matrícula atualizada do imóvel.

3º Entenda os termos financeiros: Analise as taxas de juros, o prazo do financiamento, as parcelas mensais, o valor total do empréstimo, os custos extras (taxas de administração, seguros etc.) e como eles impactam no custo total ao longo do tempo. É importante que esta análise seja feita considerando o planejamento financeiro pessoal, com uma certa margem de segurança para que possa atender possíveis eventualidades.

Além disso, é importante ficar atento aos prazos. Em casos de renegociação, a tratativa precisa ser feita de maneira ágil e assertiva entre as partes, ou seja, dentro dos prazos previamente pactuados no contrato.

4º Calcule o CET (Custo Efetivo Total): o CET representa o custo total do financiamento, incluindo todos os encargos. Certifique-se de que esse custo seja apresentado no contrato e calcule-o para ter uma visão clara de como ficará o financiamento.

5º Verifique as cláusulas de reajuste: Se o contrato prevê ajustes nas parcelas ao longo do tempo, compreenda como esses ajustes são calculados (IGP-M, IPCA, Taxa Fixa, etc.) e como eles podem afetar seu orçamento.

6º Pesquise sobre a instituição financeira: Verifique a reputação e a confiabilidade da instituição financeira que está oferecendo o financiamento. Isso inclui ler avaliações, pesquisar sobre sua solidez no mercado e verificar se está regularizada junto aos órgãos competentes. É importante lembrar que, ao adquirir um imóvel com financiamento imobiliário, o imóvel é dado em garantia e quando a dívida for quitada, a instituição financeira deverá fornecer um termo de quitação informando do pagamento integral. Assim, como o contrato de financiamento fica registrado na matrícula, ao final do pagamento, o Termo de Quitação também deverá ser registrado na matrícula do imóvel.

7º Compreenda os prazos e punições: Esteja ciente das penalidades por atraso no pagamento, bem como dos procedimentos para renegociação ou antecipação de parcelas.

8º Verifique a documentação requerida: Certifique-se de que todas as documentações obrigatórias estejam presentes e corretas. Isso pode incluir certidões, comprovantes de renda, histórico de crédito, entre outros.

9º Consulte um profissional: Se necessário, procure um advogado especializado em direito imobiliário para revisar o contrato e oferecer orientações. Eles podem identificar cláusulas problemáticas ou desvantajosas.

10º Faça perguntas: Não tenha medo de fazer perguntas à instituição financeira sobre qualquer termo ou cláusula que você não compreenda plenamente. É importante ter total clareza antes de assinar o contrato. Certifique-se de ter compreendido e concordado com todos os termos do contrato, pois é o documento que regrará a negociação entre as partes.

11º Negocie quando possível: Se houver termos que você gostaria de modificar, como taxas de juros ou prazos, tente negociar com a instituição financeira. Algumas cláusulas podem ser flexíveis.

Lembre-se: Um contrato de financiamento imobiliário é um compromisso de longo prazo. Portanto, dedicar tempo para entender os termos e as implicações financeiras é fundamental para tomar uma decisão informada e evitar surpresas desagradáveis no futuro.

Veja também:

O que é inscrição imobiliária?

Qual o melhor momento para quitar um imóvel?

Você sabe como funciona o processo de assinatura eletrônica nos contratos de imóveis?

E agora: como planejo o financiamento do imóvel?

Qual a diferença entre escritura e matrícula?

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